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9 de Março de 2021

Um estupro em seu caminho

Há quem defenda que a mulher deve resignar-se aos azares de seu destino

Bruno Carlos Medeiros, Advogado
Publicado por Bruno Carlos Medeiros
há 7 meses


Foi grande a repercussão do flagelo de uma criança de 10 anos que, após sucessivos e rotineiros abusos praticados pelo próprio tio, engravidou e obteve a autorização da justiça para que interrompesse a gestação - seu caso coincidia com uma das hipóteses legais nas quais o aborto é permitido.

O estarrecimento que se abateu sobre todos os brasileiros não se dirigia, como esperado, apenas ao crime, desde que há quem tenha optado por direcionar seu repúdio à criança, incapaz de seguir com a gravidez.

É indiscutível que um filho gerado de uma violência subverte a regra que antecede a fecundação.

Imaginam-se os arranjos que as mágicas da biologia são capazes de preparar: os olhos amendoados do pai, mas com os verdes-azulados da mãe. Os cabelos lisos, uma marca da família materna, mas os dentes alinhados e resistentes, como os do avô paterno. Será que herdará a calvície do pai? Os dedos longos e magros da mãe? Uma mistura da garra e do caráter de ambos? E a teimosia, comum aos dois genitores? Programado ou não, originado de uma relação amorosa ou casual, um filho apenas se justifica quando há o desejo e os sonhos.

Uma tarde de domingo em algum parque da cidade, desses nos quais as famílias se reúnem para celebrar as verdadeiras graças da vida. Ou um passeio com um pai ou uma mãe que, por escolha ou circunstâncias do destino, cria seu rebento com o esforço do acúmulo de funções.

Pode-se esperar que venha apenas após uma certa estabilidade, profissionalmente estabelecidos e mais preparados para lidar com o furacão que representará a sua chegada.

Dizem que a insanidade é, na verdade, uma marca de uma parcela pequena da sociedade. Talvez seja, mas é estarrecedor o barulho que são capazes de produzir.

Um segmento religioso vem, em uma velocidade assustadora, ampliando a sua participação nas casas legislativas, nas quais buscam emplacar projetos que há anos pretendem a total eliminação do direito ao aborto. Sua atuação resume-se, em suma, a impor limitações aos direitos não apenas de seus seguidores mas também aos de quem não compactua com o estado fundamentalista que se busca promover.

Este caso, o mais recente, é apenas um dos tantos em que violências sexuais, que acontecem na ordem de milhares por dia, terminam na gravidez das vítimas, que se veem obrigadas a buscar o apoio do Estado, uma vez que clínicas clandestinas são acessíveis apenas a grupos mais abastados, que são absolvidos do martírio a que seriam condenadas caso tivessem de enfrentar os protocolos estatais para a permissão do procedimento.

No Estado atual, que reflete as diretrizes ideológicas dos líderes da vez, este apoio significa preservar a vítima para que a gravidez cumpra o seu ciclo, já que conceber um filho é uma dádiva divina e, como tal, os fins justificariam os meios.

Bolsonaro, por razões de cunho político, jamais declarou-se contrário às previsões legais do aborto, mas são conhecidos, porque escancarados, os esforços de grupos neopentecostais, uma das mais vistosas bases de apoio do presidente, de excluir do texto legal quaisquer alternativas que concedam à vítima o direito de intervir em seu próprio futuro - e do legado de seus genes.

Ou seja, além dos excruciantes traumas da violência, há quem defenda que a vítima - neste caso, uma criança de 10 anos - deve compreender e aceitar os desígnios divinos, agora abençoada com a graça de tornar-se mãe.

Mesmo que se trate de uma criança. Ainda que a violência já seja o bastante para quase anulá-la enquanto ser humano.

Todas as mulheres devem, na mente de uma horda ruidosa da sociedade, rezar para que jamais sejam violadas sexualmente. Ou entregar a própria sorte ao acaso.

Se o destino reservar-lhes um indesejado encontro com um estuprador, restará resignar-se e clamar para que Deus as absorvam da dádiva da reprodução. Caso não sejam atendidas, restará celebrar o milagre da gestação, os enjoos, o peso no corpo e os pés inchados para, ao final, libertas do fardo que lhes curva as costas, seja entregue, passados nove meses de um inexplicável sofrimento, a sobrevida de seus genes e de seu agressor a um terceiro desconhecido.

E que se conforme com a existência de um ser humano que exibe por aí suas caraterísticas fenotípicas combinadas às de seus algoz, que desde a violência busca apagar de suas memórias. Se a beleza da maternidade não servir para encarar a violência que sofreu como o caminho para o alcance de uma benção, que um novo encontro, em algum esbarrão na rua, não permita que reconheça seus lábios combinados aos olhos do homem que mais a apavora e abomina.

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